Assembleia votará pedido de reconhecimento de calamidade pública de 174 municípios

Com o avanço do novo coronavírus pelo interior da Bahia, a Assembleia Legislativa (Alba) vai avaliar os projetos de decreto legislativo que solicitam o reconhecimento do “estado de calamidade pública” de 174 municípios baianos. A votação será realizada em sessão virtual às 9h30 dessa quarta-feira (8).

Com o reconhecimento do “estado de calamidade pública”, os municípios podem realocar o orçamento em áreas consideradas estratégicas no combate à covid-19, além de ser permitido flexibilizar as metas fiscais. Outras solicitações podem ser incluídas na pauta de votação até o início do pleito.

Para o presidente Nelson Leal, o avanço da pandemia preocupa a todos, inclusive prefeitos que não tiveram seus municípios atingidos. “Gestores responsáveis de cidades ainda livres da covid-19 também precisam de instrumentos para enfrentar a pandemia. O Poder Legislativo está aqui para cumprir o seu dever, como sempre o fez. Estamos prontos para dar a resposta solicitada por todos os municípios de nossa terra com rapidez e responsabilidade”, afirmou.

Os pedidos de reconhecimento do estado de “calamidade pública” – um por município – se baseiam na necessidade das gestões municipais readequarem os orçamentos e metas fiscais para 2020. “Fatalmente, haverá aumento de despesas com atendimento médico-hospitalar e na área social, bem como no apoio aos mais vulneráveis, ao tempo em que as receitas serão reduzidas durante a quarentena”, disse Leal.

Ao CORREIO, o líder da oposição, Sandro Régis (DEM), disse que todos os pedidos devem ser aprovados. “Todos são votados por acordo. A Alba tem procurado o máximo auxiliar o estado e os municípios a vencer a guerra contra o coronavírus. São parlamentares de mãos dadas para ajudar a população e efetivar as ações para o combate”, afirmou.

Outras 23 cidades já tiveram o pedido de calamidade pública aprovado, entre elas Salvador e Feira de Santana. O Estado da Bahia também teve o pedido acatado. O estado de calamidade pública na Bahia e em Salvador foi aprovado pelos parlamentares da Alba em 23 de março. O decreto tem vigência até 31 de dezembro deste ano.

Na última quarta (1º), a Alba aprovou decretos de calamidade pública de 22 municípios baianos. As matérias foram votadas após um acordo de dispensa de formalidades intermediado pelo presidente Nelson Leal, o líder da bancada do governo, Rosemberg Pinto (PT), e Sandro Régis.

Na ocasião, foi determinado que o decreto estará em vigência até 31 de dezembro nos municípios com mais de 100 mil habitantes. Já nas cidades com população menor que 100 mil, o ato terá validade de 90 dias, podendo ser prorrogados por igual período.

Em 1º de abril, os deputados apenas apreciariam os decretos das cidades com caso confirmado da doença. Entretanto, parlamentares defenderam a expansão do grupo, pois que os impactos econômicos e orçamentários estão presentes em todas as cidades baianas.

Municípios da votação de quarta
Confira abaixo a lista de municípios com pedidos de reconhecimento do estado de calamidade pública publicados no Diário Oficial do Legislativo até esta terça (7):

Rio do Pires, São José do Jacuípe, Alagoinhas, Nova Canaã, Boa Nova, Itanagra, Itabuna, Itororó, Caém, Lençóis, Ibicoara,  Cravolândia, Ruy Barbosa, Euclides da Cunha, Quixabeira, Dias D’Ávila, Barra, Apuarema, Itapitanga, Iramaia, Wagner, Igaporã,  Igrapiúna, Jandaíra, Ibipeba, Itatim, Boquira, Palmeiras, Central, Madre de Deus, Santanópolis, Cafarnaum, Serra do Ramalho,  Caldeirão Grande, Macururé, Andorinha, Livramento de Nossa Senhora, Queimadas, Buerarema, Caraíbas, Riachão do Jacuípe,  Presidente Jânio Quadros, Senhor do Bonfim, Uauá, Nova Soure, Ituaçu, Ibipitanga, Seabra, Remanso, Itamaraju, Bonito, Castro  Alves, Santa Cruz Cabrália, Rio do Antônio, Guajeru, Presidente Tancredo Neves, Piripá, Cruz das Almas, Ipiaú, Coaraci, Serrinha,  Antônio Cardoso, Muniz Ferreira, Planalto, Umburanas, Jaguaquara, Inhambupe, Jacaraci, Barro Preto, Cairu, Governador Mangabeira,  Bom Jesus da Serra, Itapé, Cândido Sales, Pojuca, Ibicaraí, Catu, Jussiape, Mutuípe, Itagibá, Santa Cruz da Vitória, Capim  Grosso, Cocos, Ouriçangas, Itaju do Colônia, Caculé, Correntina, Caravelas, Barrocas, Santana, Vera Cruz, Pedrão, Floresta Azul,  Santa Inês, Santa Bárbara, Santa Luzia, Itambé, João Dourado, Itaetê, Salinas da Margarida, Ibiquera, Mucuri, Nordestina, Érico  Cardoso, Piritiba, Riacho de Santana, Condeúba, Conceição do Almeida, Dom Basílio, Ubaitaba, Aracatu, Lagedo do Tabocal, Nilo  Peçanha, Contendas do Sincorá, Itagimirim, Ibirataia, Aiquara, Caturama, Caetité, Ibitiara, Candiba, Malhada de Pedras, Lafaiete  Coutinho, Medeiros Neto, Brejões, Candeias, Itamari, Baixa Grande, Aurelino Leal, Boninal, Barra do Rocha, Mulungu do Morro,  Itaparica, Itacaré, Ilhéus, Santa Maria da Vitória, Fátima, Coronel João Sá, Belo Campo, Caatiba, Itapetinga, Tucano, Iguaí,  Matina, Ipirá, Simões Filho, Tapiramutá, Rio Real, Gongogi, Rio de Contas, São José da Vitória, Itajuípe, Iuiu, Ubaíra, Mirante,  Barro Alto, Una, Botuporã, Campo Formoso, Nova Ibiá, Lagoa Real, Maraú, Coribe, Aratuípe, Paramirim, Dom Macedo Costa, Itagi,  Itarantim, Vereda, Piatã, Jussari, Sento Sé, Valente e Novo Horizonte.

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