Desembargador suspende liminar que autorizou funcionamento de supermercados e da Ceasa em Teresina neste sábado (27)


Após decreto suspendendo a abertura destes estabelecimentos neste sábado (27), uma liminar autorizou o funcionamento. A Prefeitura recorreu e conseguiu suspender a decisão. Supermercado na Zona Leste de Teresina
Arquivo pessoal
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins suspendeu a liminar que autorizou a abertura de supermercados e da Ceasa em Teresina neste sábado (27). O funcionamento desses estabelecimentos foi proibido em decreto do prefeito Firmino Filho (PSDB).
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Na decisão, o desembargador disse que considerou a competência constitucionalmente atribuída ao município de Teresina e que a liminar que suspendeu os efeitos do decreto “representa indevida interferência do Poder Judiciário no desenvolvimento da política de saúde municipal”.
Redes de supermercados entraram na justiça solicitando um mandado de segurança coletivo para o funcionamento e obtiveram decisão favorável, mas a Prefeitura de Teresina recorreu da decisão e conseguiu manter a suspensão do funcionamento.
Antes da nova decisão, o prefeito de Teresina criticou as redes de supermercados. Por meio de suas redes sociais, Firmino Filho afirmou que a insistência dos empresários trata se de uma ‘demonstração clara de falta de solidariedade’ e que prejudica a retomada da economia prevista para iniciar no dia 6 de julho.
Decretos determinam distanciamento social
Para evitar a contaminação pelo vírus, o isolamento social e medidas emergenciais foram determinadas por meio de decretos do governo do estado e das prefeituras, como na capital piauiense, para que a população fique em casa e evite ao máximo ir às ruas. Aulas em escolas e universidades, a maioria das atividades comerciais, esportivas e de serviços em geral estão suspensas por tempo indeterminado.
Serviços essenciais como farmácias, postos de combustíveis e supermercados continuam mantidos mas estão regulamentados. O atendimento em clínicas, hospitais e laboratórios, assim como o funcionamento de escritórios de advocacia e contábeis também foram liberados mediante cumprimento de regras.
O uso de máscaras em locais públicos tornou-se obrigatório em todo o estado. Policiais fazem abordagens nas fronteiras do estado a ônibus e veículos particulares. Os decretos preveem que quem descumprir as regras pode ser penalizado com multa ou até prisão.
Prevenção, contágio e sintomas
Lavar as mãos de forma correta (veja vídeo), uso de álcool em gel, sempre usar máscaras, evitar contato pessoal e aglomerações de pessoas são algumas das orientações para evitar o contágio da doença.
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É importante também ficar atento quanto aos principais sintomas (tosse seca, congestão nasal, dores no corpo, diarreia, inflamação na garganta e, nos casos mais graves, febre acima de 37° C e dificuldade para respirar). Um guia ilustrado preparado pelo G1 ajuda a tirar dúvidas.
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