Justiça determina fechamento do comércio e suspensão das atividades religiosas em Picos


A prefeitura tem o prazo de 48 horas para anular os decretos que permitiram a retomada gradual das atividades, que iniciou no dia 8 de junho. Em caso de descumprimento será aplicada a multa diária de R$ 10 mil ao prefeito. Feira livre em Picos é reaberta
Reprodução/TV Clube
A justiça determinou o fechamento do comércio e suspensão das atividades religiosas presenciais em Picos. A decisão foi emitida nesse sábado (27) pelo juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca da cidade, Marcos Antônio Moura.
O G1 tentou contato com o prefeito de Picos, José Walmir de Lima, mas não conseguiu retorno até a publicação da matéria.
Conforme a decisão, a prefeitura tem o prazo de 48 horas para anular os decretos que permitiram a retomada gradual das atividades, que iniciou no dia 8 de junho. Em caso de descumprimento será aplicada a multa diária de R$ 10 mil ao prefeito José Walmir de Lima.
“Não autorize a reabertura de atividades comerciais e religiosas no município de Picos, sem a apresentação de plano municipal baseado em estudo técnico-científico prévio que contemple os aspectos epidemiológicos, os parâmetros de saúde e os impactos das atividades econômicas, ou até que novo decreto estadual ou norma federal disponham em contrário”, determinou o juiz.
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A decisão teve como base a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí. O município de Picos já registrou 543 casos confirmados e 11 óbitos.
Na sentença, o juiz destacou que não pode ser ignorado o fato de que Picos é uma das cidades mais desenvolvidas do Sul do estado, compondo uma microrregião com vários municípios. Conforme o magistrado, a medida de afrouxamento das medidas de isolamento contribui com a disseminação da Covid-19 e consequente aumento do número de mortes em Picos e cidades vizinhas.
“Contudo, as consequências negativas para a economia local, segundo as opiniões técnicas atualmente existentes, poderão ser piores com a abertura prematura, sem estudos, atabalhoada, como foi a determinada pelo município de Picos, as quais possuem o gérmen de ocasionar consequências ainda mais nefastas para a economia”, pontuou.
Flexibilização em três fases
Reabertura do comércio em Picos
TV Clube
Nesta segunda-feira (29) está previsto, em Picos, a reabertura de bares, clubes, restaurantes e praças de alimentação em shopping centers, podendo funcionar das 12h às 20h, quatro dias alternados. A Prefeitura de Picos entende que o aumento no número de casos não está relacionado à reabertura do comércio.
Desde o dia 8 de junho, a cidade passou a retomar, em três fases, as atividades econômicas que haviam sido suspensas por conta da pandemia de coronavírus. As decisões da Prefeitura de Picos vão na contramão do decreto do governo do estado, que prorrogou o isolamento social e a restrição da economia até o dia 6 de julho.
Em Picos, estão em funcionamento: serviços de autopeças, que inclui oficinas, borracharias; lojas de material de construção civil; salões de beleza e clínicas de estéticas; relojoarias; perfumes; lojas de confecção, calçados, tecidos; papelarias, lojas de informática, lojas de móveis e eletrodomésticos; mercados e feiras livres, floriculturas, paisagismos e jardinagem, academias. Cada setor possui dia específico para abrir.
Decretos no Piauí de isolamento social
Para evitar a contaminação pelo vírus, o isolamento social e medidas emergenciais foram determinadas por meio de decretos do governo do estado e das prefeituras, como na capital piauiense, para que a população fique em casa e evite ao máximo ir às ruas.
Aulas em escolas e universidades, a maioria das atividades comerciais, esportivas e de serviços em geral estão suspensas por tempo indeterminado.
Serviços essenciais como farmácias, postos de combustíveis e supermercados continuam mantidos mas estão regulamentados. O atendimento em clínicas, hospitais e laboratórios, assim como o funcionamento de escritórios de advocacia e contábeis também foram liberados mediante cumprimento de regras.
O uso de máscaras em locais públicos tornou-se obrigatório em todo o estado. Policiais fazem abordagens nas fronteiras do estado a ônibus e veículos particulares. Os decretos preveem que quem descumprir as regras pode ser penalizado com multa ou até prisão.
Prevenção, contágio e sintomas
Lavar as mãos de forma correta (veja vídeo), uso de álcool em gel, sempre usar máscaras, evitar contato pessoal e aglomerações de pessoas são algumas das orientações para evitar o contágio da doença.
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É importante também ficar atento quanto aos principais sintomas (tosse seca, congestão nasal, dores no corpo, diarreia, inflamação na garganta e, nos casos mais graves, febre acima de 37° C e dificuldade para respirar). Um guia ilustrado preparado pelo G1 ajuda a tirar dúvidas.
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